SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO Arnaldo Rizzardo Desembargador do TJRS in Direito de Família Contemporâneo, Coordenador Rodrigo da Cunha Pereira, Ed. Del Rey,

Dissolução: a da sociedade conjugal e a do vínculo conjugal. Separação judicial. Caráter pessoal da separação. Separação, divórcio e a família atual e os aspectos históricos. A conciliação, o advogado e causas da separação. A separação consensual, sua caracterização, abstração da causa, requisitos e procedimento judicial com a audiência de conciliação, ratificação e homologação. Sua petição inicial, descrição e partilha dos bens; a promessa de doação. Natureza da sentença homologatória; irretratabilidade; recusa da homologação pelo juiz. Falecimento do cônjuge antes da homologação. Separação de estrangeiros. Guarda dos filhos menores. O direito de visitas: também dos avós. Alimentos para cônjuge;  para filhos. O nome da mulher separada. Separação litigiosa: sua caracterização. A baseada na culpa; causas: a infração dos deveres e a insuportabilidade da vida em comum. Culpa recíproca. A por causas objetivas: pela ruptura da vida em comum e a por grave doença mental; de. perda de vantagens patrimoniais e do dever de assistência. Recusa à concessão da separação por agravar as condições pessoais do cônjuge, ou prejudicar os filhos menores. Separação requerida por cônjuge incapaz. Da revelia. Pedido fundado na pluralidade de causas. Competência de foro. Cumulação. Reconvenção. Procedimento judicial, eficácia da sentença e restabelecimento da sociedade conjugal. Efeitos da separação: relativamente aos cônjuges; aos bens; aos filhos; ao nome da mulher. Separação de corpos, guarda provisória e busca e apreensão dos filhos; arrolamento e seqüestro de bens, e outras medidas cautelares. Divórcio: .histórico; modalidades: o indireto e o direto. Legitimidade. Efeitos: relativamente ao patrimônio; às alterações de cláusulas da separação; a novo casamento; aos filhos; ao nome da mulher divorciada. Reconstituição da vida conjugal. Obrigações dos divorciados e novo casamento. Divórcio por mais de uma vez. Cessação dos efeitos civis no casamento religioso.

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