SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO Arnaldo Rizzardo Desembargador do TJRS in Direito de Família Contemporâneo, Coordenador Rodrigo da Cunha Pereira, Ed. Del Rey,

Dissolução: a da sociedade conjugal e a do vínculo conjugal. Separação judicial. Caráter pessoal da separação. Separação, divórcio e a família atual e os aspectos…

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DIREITO DAS COISAS – PRINCIPAIS INOVAÇÕES CAETANO LEVI LOPES

BREVE HISTÓRIA DA POSSE E PROPRIEDADE. A noção de propriedade é relativamente nova na História da humanidade. Os primeiros grupos humanos, quando passaram a utilizar…

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Os direitos da personalidade e sua Compatibilidade com a pessoa jurídica Beatriz Lins dos Santos Lima*

As pessoas, além dos direitos dotados de expressão pecuniária, também são possuidoras, por sua própria essência de direitos atinentes à sua própria personalidade. No dizer de…

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O desamor como causa de separação e divórcio Antonio Cesar Peluso Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo

1. INTRODUÇÃO Tentei mostrar a tendência legislativa de supremacia do princípio da ruptura sobre o princípio da culpa, ou da simples eliminação deste, na disciplina…

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ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL: OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE ALICE DE SOUZA BIRCHAL

1 – INTRODUÇÃO: A questão primordial a que se pretende responder através deste estudo refere-se ao entendimento sobre como ficará a sucessão do cônjuge falecido…

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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    SUMÁRIO     INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………………………. 3 1 ORIGEM DOS PARTIDOS POLÍTICOS ………………………………………………. 4 2 SISTEMAS PARTIDÁRIOS ……………………………………………………………….. 6 3 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PARTIDOS…

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DA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO EM CORTE CONSTITUCIONAL, PARA A REALIZAÇAO DE UM EFETIVO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

  DA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO EM CORTE CONSTITUCIONAL, PARA A REALIZAÇAO DE UM EFETIVO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Paulo de Tarso…

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A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÃNCIA NO JULGAMENTO DE CRIMES AMBIENTAIS.
Vanessa Turíbio de Tarso – Advogada

INTRODUÇÃO O sistema de proteção ambiental no Brasil, há algumas décadas, passou a ser de interesse de todos, visto que restou entendido que a saúde,…

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ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS BILATERAIS: HIPÓTESES DE REVISÃO.
Ívilla Araújo – Advogada

1      INTRODUÇÃO O tema aborda dois institutos de primordial relevância para o Direito Civil Brasileiro, o instituto da onerosidade excessiva, inovação trazida pelo Código Civil…

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A luta pela efetiva distribuição da justiça e o fortalecimento da solidariedade social

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